Brasil não pode abrir mão de investimentos da Petrobras em gás, diz diretora

RIO DE JANEIRO, 10 Mar (Reuters) – O Brasil não pode abrir mão dos investimentos da Petrobras em gás natural, disse a diretora-executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação da petroleira, Renata Baruzzi, nesta terça-feira, durante evento da reguladora ANP para discutir o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gás Release).

Ela afirmou que o que “efetivamente” garante preços mais baixos e competitivos para o gás natural é a ampliação da oferta, e defendeu que há riscos em medidas da ANP que poderiam desincentivar investimentos no setor.

“Medidas concebidas para contextos de monopólio estrutural, como o Gás Release, não se mostram adequadas à realidade brasileira e podem introduzir distorções regulatórias que afetam decisões de investimento, com o risco de desestimular a ampliação da oferta física de gás”, disse Baruzzi, em discurso durante 1º Workshop sobre o Gás Release organizado pela ANP e pela FGV.

Como exemplo da atuação da Petrobras, a executiva destacou que a petroleira reduziu em 40% o preço da molécula de gás natural, com aumento da oferta de 39 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) para 50 milhões de m³/d, após colocar em operação o gasoduto Rota 3, no ano passado.

“A competitividade sustentável não se constrói por meio de mecanismos artificiais, de redistribuição de volumes existentes, mas sim com mais gás disponível, mais projetos implantados e maior segurança de suprimento”, afirmou a diretora.

As iniciativas da ANP para desconcentrar o mercado ocorrem como parte de uma série de medidas regulatórias que vieram após a petroleira ter desinvestido de seus ativos de transporte e distribuição em anos passados, durante governos que defendiam a redução do papel da Petrobras no segmento.

A executiva também disse que, desde a abertura promovida pela Nova Lei do Gás, houve “uma transformação estrutural” no setor, com a entrada de novos agentes e a redução significativa da participação relativa da Petrobras. “Hoje, portanto, não há mais de se falar em monopólio. O mercado está aberto, funcional e competitivo”, declarou.

A diretora afirmou ainda que “não há barreiras concorrenciais relevantes à entrada de novos agentes”.

MUDANÇAS REGULATÓRIAS

Também na abertura do evento, o diretor-geral da ANP, Arthur Watt, afirmou que a reguladora mantém atenção “muito grande” ao processo de revisão tarifária do transporte de gás natural no país e à agenda de desconcentração do mercado.

O diretor-geral ponderou que a discussão sobre desconcentração não pode ignorar o papel histórico da Petrobras na formação do mercado. “Primeiro como monopolista, depois como maior player do mercado fazendo descobertas, fazendo investimentos, trazendo gás para o mercado em algum momento concentrando a oferta e está num momento de desconcentração dessa oferta”, afirmou.

Watt citou que medidas recentes — fruto da legislação, do governo federal e da própria ANP — já promoveram redução significativa da concentração em algumas regiões, especialmente no Nordeste.

Entretanto, o diretor-geral disse que a ANP busca discutir “passos além”, incluindo formas de promover desconcentração em regiões ainda altamente concentradas, sem comprometer os investimentos e a produção nacional de gás da Petrobras, que ele classificou como estratégicos em um cenário de insegurança energética.

“A gente não pode ou não deve interferir nisso de forma nenhuma, de reduzir investimentos na produção, principalmente do gás natural nacional, que é uma grande demanda nesses tempos de insegurança energética”, disse Watt.

“A nossa produção de gás, de todos os combustíveis, é estratégica no país e isso obviamente deve ser preservado.”

No caso da revisão tarifária em curso, o processo envolve a avaliação da taxa de retorno regulatória, dos custos associados e das bases regulatórias de ativos, além da definição posterior das receitas máximas e tarifas aplicáveis às transportadoras.

“Estamos no meio de um momento de avaliação das bases regulatórias de ativos e, posteriormente, da delimitação das receitas máximas e das tarifas. Tudo isso com vistas a dar dinâmica ao mercado”, afirmou Watt.

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